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Os contribuintes individuais, como autônomos ou profissionais liberais, possuem um sistema distinto de contribuição previdenciária para garantir acesso aos benefícios como auxílio-doença, invalidez e salário maternidade.
Como são seus próprios empregadores, é responsabilidade de cada um investir em sua própria aposentadoria. A data e valor de pagamento e a forma de recolhimento são definidos pelo próprio órgão.
O pagamento não é opcional e, portanto, quem não cumpre com essa obrigação pode ter que pagar retroativamente. A escolha de outros tipos de aposentadoria, como privadas, não isenta o pagamento ao INSS, e essas informações devem ser registradas na Declaração de Imposto de Renda.
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